Imagine concluir o ensino médio e ter uma poupança de R$ 9,2 mil para investir na continuidade de seus estudos ou na realização de um sonho? A poupança do ensino médio traz essa realidade para 4 milhões de estudantes matriculados no ensino médio. Mas já existe uma proposta para ampliação desse benefício, considerando todos os alunos da rede pública brasileira.
A ampliação
O anúncio relacionado à ampliação dos benefícios do Programa Pé-de-Meia, mais conhecido como poupança do ensino médio, ocorreu em 11 de julho, quando o ministro da Educação, Camilo Santana, participava de um evento de divulgação sobre os indicadores de alfabetização de crianças no Brasil, em 2024.
Na ocasião, o líder da pasta afirmou que já conduz conversas entre os presidentes da Câmara e do Senado, além de integrantes da Comissão da Educação, para que a poupança do ensino médio seja universalizada. A proposta do ministro da educação é que a partir do ano que vem a ampliação se torne realidade.
No entanto, isso dependerá da garantia de recursos no orçamento do Governo Federal. Ainda de acordo com Camilo Santana, estima-se que serão necessários recursos da ordem de R$ 5 bilhões para que a poupança do ensino médio seja estendida a todos os alunos que cursam o ensino médio na rede pública em todo o País.
Quem pode se beneficiar com a poupança do ensino médio?
Quando lançado, em janeiro de 2024, o Programa Pé-de-Meia beneficiava somente aqueles alunos inscritos no ensino médio. Mas a partir do 2º semestre, a poupança do ensino médio começou a valer também para estudantes que têm inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
Dessa forma, o Pé-de-Meia passou de 2,5 milhões de beneficiários para os 4 milhões de estudantes que, atualmente, têm o direito de receber a poupança do ensino médio - desde que cumpridos todos os critérios do Programa.
A universalização, de acordo com Camilo Santana, tem como objetivo reduzir as desigualdades. "Às vezes, a diferença entre um aluno com CadÚnico e outro que não tem é mínima, e ambos vivem a mesma realidade. Não é justo que um receba o benefício do Programa Pé-de-Meia" e o outro não”, afirmou o ministro da educação.
Objetivos e critérios do Pé-de-Meia
Enquanto a ampliação da poupança do ensino médio é discutida, em meio aos desafios do Governo Federal para cumprir metas fiscais, veja agora como funciona o Programa de Pé-de-Meia e quais critérios os estudantes precisam cumprir para conquistar o valor máximo do benefício que é de R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
- Objetivos: a poupança do ensino médio nasceu com o propósito de reduzir a evasão escolar, ou seja, incentivar os alunos a concluírem o ensino médio. Além disso, o Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir as desigualdades entre os estudantes, por meio do incentivo financeiro.
- Critérios: para receber o benefício, os alunos precisam comprovar frequência escolar de, no mínimo 80%, além de garantir a matrícula anualmente. Os valores podem variar, ainda, caso os estudantes façam o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Consulte aqui, no site oficial da Caixa, como funcionam os pagamentos do Pé-de-Meia
Valores pagos
Os valores pagos aos estudantes podem chegar a R$ 9.200. Como adiantamos anteriormente, os incentivos se dividem em diferentes momentos do estudante ao longo do ensino médio. Os jovens entre 14 e 24 anos - a poupança do ensino médio também beneficia estudantes do EJA -, recebem, a cada nova matrícula, R$ 200,00.
A cada mês com frequência escolar de 80%, mais R$ 200,00 são inseridos na conta - ao todo, são 9 parcelas anualmente. Ao realizar o ENEM, os estudantes também recebem, uma única vez ao longo de todos os três anos letivos, R$ 200,00. Por fim, chega o Incentivo-Conclusão, em que é paga uma parcela de R$ 1.000,00 a cada ano concluído, desde que o estudante seja aprovado.
É importante que os estudantes saibam que os valores só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio. Veja abaixo a trajetória do Pé-de-Meia divulgada pelo Governo Federal com os benefícios e os critérios listados acima.
