O Ministério da Educação (MEC) anunciou, no último Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, a criação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O novo documento destinado aos professores tem como objetivo reconhecer e valorizar a categoria por meio de descontos em atividades culturais e condições diferenciadas em cartões de crédito.
Conforme divulgou o MEC, a carteira será um documento oficial com validade de dez anos e poderá ser solicitada por professores da rede pública e privada de todo o país. Estão contemplados docentes de todos os níveis de ensino, o que reforça o propósito do governo de valorizar os profissionais da educação, categoria tão importante para o futuro do Brasil e que inspira tantas pessoas.
Benefícios exclusivos para professores
A nova carteira oferecerá benefícios exclusivos aos professores, como descontos em cinemas, teatros, shows, hotéis e outros estabelecimentos ligados ao setor cultural e de lazer. Os profissionais deverão acompanhar regularmente a inclusão de novas vantagens, já que pode haver ampliação dos benefícios a depender de novas parcerias firmadas.
Os profissionais que solicitarem a carteira também terão acesso a ferramentas de trabalho e condições especiais em produtos financeiros. Um destaque já levantado pelo MEC é a possibilidade de pedido de cartões de crédito sem anuidade, aqueles produtos livres de cobranças mensais ou anuais, um ponto positivo que muitos brasileiros buscam no momento de solicitar um cartão.
Como solicitar a CNBD?
A solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil pode ser feita de modo 100% digital, pela plataforma Mais Professores. Para acessar esse ambiente, é preciso fazer o login no GOV.BR – sistema do Governo Federal que integra diferentes serviços digitais. A inscrição para pedidos da CNBD está disponível desde 16 de outubro para os profissionais de educação, data de anúncio desse benefício.
Como exigência para obter o documento, é necessário que o solicitante possua CPF regular junto à Receita Federal (sem dívidas ativas com a União e problemas na declaração do Imposto de Renda, por exemplo) e esteja em exercício na profissão no momento do pedido.
A expectativa do Ministério da Educação é de que sejam emitidos 2,7 milhões de carteiras para profissionais da categoria, número que equivale à quantidade de professores atuantes neste momento em todo o território nacional.
Entre as informações que constarão na CNDB estão o nome completo, CPF, filiação (nome dos pais), data e local de nascimento, instituição de ensino em que o professor atua, o Estado em que o professor atua no momento do pedido da carteira e um QR Code para verificação digital da autenticidade do documento.
Programa Mais Professores
A iniciativa que resultou no lançamento da Carteira Nacional Docente do Brasil integra o Programa Mais Professores, que foi criado para estimular a formação continuada – como a atualização do currículo e a realização de novos cursos – e o ingresso de novos profissionais na docência, com foco nas redes públicas de ensino e nas regiões de difícil acesso de todo o Brasil.
O programa prevê ainda o oferecimento de bolsas de incentivo e o acesso a conteúdos on-line de capacitação voltados às diversas áreas do conhecimento. Esse é, portanto, um espaço no qual os profissionais conseguem manter o aprendizado sempre atualizado, garantindo ganhos para os professores e alunos.
Os professores poderão acompanhar as novidades e benefícios do programa por meio da plataforma digital, que reúne, conforme listado acima, informações sobre cursos, vantagens e oportunidades voltadas ao desenvolvimento profissional e à valorização da categoria.
Por meio desse canal oficial, os professores também conseguirão esclarecer dúvidas sobre a emissão do novo benefício, a CNBD, e das vantagens exclusivas reservadas aos profissionais.