Na última semana, a Caixa Econômica Federal divulgou que entrarão em vigor novas regras no financiamento imobiliário. A notícia deixou muitos brasileiros surpresos, já que, em resumo, os interessados em assinar o sonhado contrato da casa própria com o banco deverão desembolsar valores mais altos de entrada.
Para compreender melhor as mudanças, é necessário entender que existem, hoje, duas principais formas de financiamento imobiliário pela Caixa dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE): o Sistema de Amortização Constante (SAC), no qual as parcelas do contrato diminuem ao longo dos anos; e o Price, cujas parcelas são fixas no decorrer de todo o prazo do financiamento.
Antes, os mutuários - pessoas tomadoras de um empréstimo, como é o caso do financiamento de um imóvel - optantes pelo SAC precisavam pagar uma entrada mínima de 20%. Ou seja, essas pessoas tinham até 80% do valor do imóvel financiado. Já quem optasse pelo sistema Price, precisava desembolsar uma entrada de 30%.
Novas regras do financiamento imobiliário
Com as novas regras, veja como ficam os valores mínimos de entrada:
- Optantes do SAC: entrada mínima de 30%. Ou seja, 70% será o máximo do valor que poderá ser financiado daqui para frente.
- Optantes do Price: entrada mínima de 50%, sendo que apenas 50% do valor total do imóvel poderá ser financiado.
Além disso, os imóveis financiados pelo SBPE não poderão ser avaliados em preços acima de R$ 1,5 milhão. Anteriormente ao anúncio das novas condições, não existia teto para os imóveis financiados pela Caixa nessa sistemática.
Vale ressaltar que todas as mudanças são válidas para imóveis novos, usados, comerciais, construções individuais e lotes urbanizados.
Quando as regras passam a valer?
As novas medidas serão válidas para contratos assinados a partir de 1º de novembro. É importante lembrar que os contratos antigos, assinados previamente a esse período, não sofrerão nenhuma mudança ou efeito das novas regras de financiamento imobiliário da Caixa.
Por que as mudanças foram adotadas?
De acordo com especialistas do mercado imobiliário, as medidas da Caixa refletem o alto volume de saques da poupança. Isso porque os valores depositados nas cadernetas de poupança são os mesmos utilizados pelo banco para o financiamento dos imóveis.
Outro fator é a alta demanda de brasileiros pelo financiamento imobiliário. Dados divulgados pelo banco dão conta de que mais de R$ 175 bilhões de créditos já foram financiados somente neste ano, entre janeiro e setembro. Desse total, R$ 63,5 bilhões são referentes a valores que fazem parte do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo.
O valor é quase 30% maior do que aquele computado no mesmo período do ano passado. No total, entre janeiro e setembro de 2024, mais de 627 mil contratos de imóveis foram firmados com a Caixa, que, atualmente, é o banco responsável por 70% dos contratos assinados em todo o País.
Abaixo, você confere a nota divulgada pelo Banco sobre as mudanças nas regras do financiamento imobiliário. Até o momento, as regras são consideradas permanentes, já que a Caixa não estabeleceu um prazo limite para a vigência das mudanças. Contudo, o banco afirma estar em constante avaliação do cenário para tomar as decisões.
“A Caixa estuda constantemente medidas que visam ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais, inclusive participando de discussões junto ao mercado e ao governo, com o objetivo de buscar novas soluções que permitam expansão do crédito imobiliário no país, não somente pela Caixa, mas também pelos demais agentes do mercado”, explicou o banco em nota oficial.
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Imagem: Diego Dantas/Caixa Notícias