O carnê-leão é uma das formas de recolhimento de impostos no Brasil. Mas você sabe como funciona? Com a chegada do prazo para a declaração do imposto de renda (IR), muitas pessoas ainda têm dúvidas de como declarar os rendimentos e impostos pagos por meio do carnê. No post de hoje você conhecerá as principais dúvidas e respostas sobre o tema.
Carnê-leão: o que é?
O carnê-leão é o imposto de renda recolhido de pessoas físicas que prestam serviços para outras pessoas físicas. Para facilitar o entendimento, pense em um fisioterapeuta que presta serviços para outra pessoa, mas que não tem uma empresa que emite notas fiscais.
É a partir do carnê-leão que esse profissional poderá recolher o seu imposto e, ao mesmo tempo, entregar ao cliente uma nota com os valores e informações sobre os serviços prestados.
É importante lembrar que todo profissional que opta por trabalhar como pessoa física, sem a abertura de uma empresa, deve recolher os impostos dessa forma, a exemplo de psicólogos, médicos, advogados e outros.
Quem deve pagar o carnê?
Além dos profissionais já mencionados acima, há outras situações em que são necessários os recolhimentos por meio do carnê-leão, a exemplo de:
- pessoas que prestam serviços ao judiciário (serventuários), com exceção daqueles que recebem apenas de órgãos públicos;
- trabalhadores que não têm vínculo empregatício (em que não há carteira assinada ou contrato de trabalho);
- locatários e sublocatários de bens móveis e imóveis;
- rendimentos obtidos em leilões.
Confira aqui a lista completa de situações.
Como informar os rendimentos?
A Receita Federal disponibiliza uma plataforma chamada Carnê-Leão. É por meio dela que você poderá informar todos os serviços prestados, bem com os seus valores, e emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O sistema fará o cálculo de forma automática, informando o imposto cobrado, de acordo com a alíquota vigente.
A partir da DARF você terá condições de pagar o imposto devido ao Governo Federal.
Carnê-Leão e imposto de renda
As pessoas que informam os seus rendimentos e pagam seus impostos por meio do carnê-leão devem declarar, anualmente, o imposto de renda. Para isso, elas devem considerar se estão dentro da faixa de rendimentos em que há a obrigatoriedade de envio da declaração.
Veja aqui quem deve declarar o imposto de renda
Nesse sentido, vale lembrar que as pessoas já pagam mensalmente o imposto devido ao emitir a DARF e cumprir com a sua quitação. Isso significa que esses pagamentos já são abatidos no momento do envio da declaração do Imposto de Renda.
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