A desigualdade social pode afastar muitos alunos do ensino médio. Com a necessidade de trabalhar para cobrir despesas da casa ou conquistar a independência – entre outras situações – estudantes de todo o País abandonam a possibilidade de conquistar o diploma do ensino médio. Pensando na realidade de milhares de jovens que passam ‘perrengue’ e não conseguem se formar, o Governo Federal lançou, em 2023, o Programa Pé-de-Meia.
De acordo com o Ministério da Educação, a iniciativa tem como objetivo incentivar, por meio de auxílio financeiro, a permanência dos alunos durante todo o período do ensino médio e aumentar as chances de conclusão. É importante que os jovens percebam que ao atingir esse nível de escolaridade é possível se posicionar melhor no mercado de trabalho e, ainda, desenvolver habilidades e descobrir formações do ensino técnico e superior que poderão garantir mais oportunidades no futuro.
Como funciona o Programa?
O Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança para os estudantes. Dessa forma, aqueles jovens que cumprirem todas as etapas do ensino médio e exigências do Programa - veja tópico abaixo - poderão receber até R$ 9.200 ao final dos anos letivos do ensino regular, uma quantia significativa e com potencial transformador. Os valores são pagos por meio de contas vinculadas à Caixa Econômica Federal.
Quem pode receber o Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é direcionado àqueles estudantes do ensino médio matriculados em escolas públicas e, que, obrigatoriamente, são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. Além disso, outros critérios deverão ser observados para o requerimento dos valores da poupança do ensino médio, conforme detalhamento abaixo.
- Idade: os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos.
- EJA: os estudantes matriculados em turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter entre 19 e 24 anos.
- CadÚnico e renda: os estudantes devem ser integrantes de família inscrito no CadÚnico, sendo que a renda familiar, por pessoa, não deve ultrapassar meio salário mínimo.
- CPF: é necessário apresentar o documento.
- Frequência escolar: só farão gozo do benefício aqueles estudantes que tiverem, no mínimo, 80% de frequência escolar no mês.
Detalhamento de valores
O Pé-de-Meia incentiva os alunos por meio de bonificações que consideram quatro diferentes aspectos. O primeiro deles é a matrícula. Quando o aluno vai à escola e garante a sua vaga para aquele ano letivo, por exemplo, já tem direito à sua primeira bonificação, que, em abril de 2025, era avaliada em R$ 200,00.
A segunda possibilidade de conseguir ganhos mensais está na frequência. Por isso, estar presente em 80% das aulas a cada mês será fundamental para que o aluno receba nove parcelas de benefício. Nesse caso, o valor pago também será de R$ 200,00 por mês em que o estudante cumpriu o requisito mínimo.
O Incentivo-Enem é a terceira forma de garantir mais ganhos na poupança do ensino médio. Aqui, o estudante poderá receber o valor uma única vez, desde que realize o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no mesmo ano de conclusão do 3º ano.
Já o Incentivo-Conclusão é a quarta e última modalidade de bonificação, em que o jovem precisa completar e ser devidamente aprovado nos três anos do ensino médio para ter direito, uma única vez, a uma parcela de R$ 1.000,00.
Veja abaixo o quadro de valores do Governo Federal para entender os valores depositados na conta do estudante. Vale lembrar que os valores de matrícula e frequência são pagos anualmente, de forma que o valor final do estudante que cumprir todas as etapas e requisitos ao longo dos três anos poderá juntar até R$ 9.200,00 com o Pé-de-Meia.
Como participar?
Não é necessário realizar cadastros para receber o seu benefício. Se você cumpre os critérios do Programa Pé-de-Meia, os dados captados pela escola serão automaticamente endereçados ao sistema do Ministério da Educação e Cultura e aos demais órgãos responsáveis pela transmissão de dados à Caixa.
Caso você ainda não tenha conta, a Caixa fará a abertura e você poderá acessá-la por meio do aplicativo Caixa Tem. Mas se você já tiver conta ativa no banco, não será necessária a abertura de uma nova conta. Para menores de idade, basta clicar aqui e conferir como é feito o pagamento.
Para dúvidas, acesse os canais oficiais do Governo Federal e da Caixa para saber mais informações. A direção da sua escola deverá ser informada sobre inconsistência de dados que impeçam a participação na poupança do ensino médio.
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